O desenvolvimento de uma nova proposta de moradia através da reciclagem das moradias vagas

, par AITEC

- Contexto e objetivos do projeto

A reciclagem das moradias vagas, e muitas vezes deterioradas, permite resgatar uma nova proposta de moradias sendo uma parte moradias muito sociais em benefício das famílias carentes. Fora o ganho social, o desenvolvimento desta ação permite atacar caso por caso estas pragas urbanas e contribui para a redinamização dos setores concernidos.

A ação ultrapassa a simples constatação (identificação e recenseamento) para chegar a realizações concretas graças à implicação e ao apoio dos atores locais. Mas trata-se de evitar, na execução, o desenvolvimento de iniciativas desordenadas e eventualmente especulativas sobre as propriedades mais frágeis. A análise dos modos operatórios, das estratégias de parceria de terreno e institucionais, permitirá reforçar e reconhecer a validade das metodologias de intervenção e identificar as ferramentas transferíveis em outros locais.

- Execução da ação

A ação se passa em quatro fases :

1) Fornecer um recenseamento do patrimônio vago do bairro informando :

- O estado do imóvel (bom estado aparente, estado medíocre, estado de deterioração),
- A tipologia do imóvel (casa frente à rua, prédio de x apartamentos, moradia em cima de um comércio...).

2) Analisar as razões da vaga, após identificação e interpelação dos proprietários.

A vaga pode ser por :

. Abandono de gestão pelo proprietário Trata-se de proprietário tendo renunciado a gestão de seu bem sem, todavia, se desapossar. Esta situação resulta muitas vezes de vários problemas : idade do proprietário, dificuldades repetidas com os inquilinos, co-propriedade, desconhecimento das ajudas e dispositivos financeiros, fraqueza dos meios financeiros dos proprietários...

. Indivisão A indivisão bloqueia toda a orientação de decisão e impede gerir ou vender o bem.

. As sucessões vagas : Estes imóveis necessitam de uma intervenção específica a fim de poder ser vendidos por adjudicação.

. O patrimônio público : Trata-se essencialmente de imóveis tendo sido objeto de uma política predial por Lille Metrópole Comunidade Urbana a fim de realizar uma operação de urbanismo.

3) Propor intervenções específicas correspondendo às diferentes categorias de vagas, suscetíveis à mobilização dos proprietários ou ao favorecimento da intervenção de arrendatários sociais. As propostas são estabelecidas em função do leque de ajudas e dispositivos de financiamento em vigor, particularmente :

- ANAH Insalubridade, ANAH Vagas (Agência Nacional para Melhoria do Habitat)
- O arrendamento de reabilitação
- Procedimentos mais coercitivos como o procedimento de Imóvel Privado em estado evidente de Abandono, o procedimento de Imóvel Ameaçando Ruína etc.

4) Praticar uma reciclagem ativa, particularmente no quadro do processo IGLOO (Inserção Global pela Moradia e o Emprego) permitindo às famílias em situação de precariedade de habitat construir uma solução de realojamento sustentável em meio urbano.

Todas as famílias modestas e carentes do bairro não tendo onde morar em condições decentes são apontadas pelo projeto. Os primeiros beneficiários do projeto serão as pessoas que ocuparão as moradias recicladas (seria arriscado estimar o número de pessoas). Os beneficiários indiretos serão os vizinhos dos imóveis concernidos pela supressão de prejuízos. Enfim, é a população do bairro no todo que será beneficiada por uma melhoria de imagem.

Vários parceiros se associaram ao projeto.
- Coletividades territoriais : A cidade (departamento Habitat, departamento Higiene, departamento Penal e Direito dos Solos) e a Comunidade Urbana, particularmente durante a utilização do direito de preempção, mais uma ajuda financeira no quadro da Política da Cidade.
- Os Serviços do Estado : Prefeitura, em nome da Política da Cidade, assim como uma colaboração operacional com o Departamento dos Impostos e os Domínios.
- Outros parceiros : Colaboração operacional com os organismos HLM, SAUES Habitat PACT.

Meios materiais são também necessários : Antena de proximidade, material informático e de escritório, base de dados e programa de cartografia, máquina fotográfica digital, conexão à Internet.

Balanço e acompanhamento A ação de luta contra as moradias vagas tem um impacto : Um impacto social : a nova oferta de moradias sendo uma parte moradias muito sociais podendo ser reabilitadas com o concurso dos arrendadores sociais. Um impacto urbano : o efeito dinâmico provocado pela reabilitação e a reocupação das moradias.

Este impacto é muito importante para a imagem das ruas do bairro concernido. De fato, a presença de numerosas casas abandonadas, imóveis murados, lojas fechadas, contribui a dar uma visão negativa do bairro.

Um impacto econômico : fora o ganho social evidente, quando se sabe das necessidades em matéria de moradia, a recolocação no mercado do parque vago representa um interesse econômico para o mercado da reabilitação (empresas da construção civil), o da locação e os impostos locais e taxas prediais geradas. O acompanhamento é feito por um grupo de controlo reunido a cada 6 meses. Ele ficará encarregado do acompanhamento e do reajuste da ação engajada. Colocado sob a presidência da Cidade de Lille, este comitê contará com os seguintes membros : o Estado, A Direção Departamental do Habitat, ANAH, Lille Metrópole Comunidade Urbana, a cidade (Departamento Habitat Urbanismo, Departamento Predial, Departamento Penal e Direito dos Solos), o Contrato de Cidade, o departamento dos Impostos, o PACT de Lille, os arrendadores sociais implicados em ações de reciclagem.

Um grupo de acompanhamento se reunirá mensalmente para trabalhar nas articulações operacionais e no desenvolvimento de cada situação. Uma autoavaliação permitirá medir o número e a natureza das reciclagens engajadas ou realizadas, a oferta de moradias produzida (acessão, locativo, locativo social e muito social) e o efeito dinâmico sobre o meio ambiente. A primeira ação conduzida em 1996 permitiu identificar 300 moradias vagas e reciclar 170.

maio 2005

PACT de Lille Antenne Est

François LEGRIS

20/501 rue de Flers - 59000 Lille

francois.legris@pact-lille.fr

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    Confronté-e-s à ce régime brutal d’austérité européenne qui continue de transformer nos vies en des biens financiers de spéculation globale, violant chaque jour le droit universel au logement, détruisant la démocratie à tous les niveaux et ne présentant aucune solution socialement acceptable à la crise du capitalisme, nous partageons l’orientation commune que l’alternative nécessaire à ce barbarisme ne peut être construite qu’à travers des mouvements sociaux élargis pour une intégration sociale européenne alternative.

    À Amsterdam, Athènes, Berlin, Budapest, Dublin, Düsseldorf, Genève, Lisbonne, Lorient, Malaga, Milan, Paris, Poznan, Rotterdam, Rouen, Rome, Toulouse, et Varsovie des actions auront lieu pour dénoncer la spéculation et pour exiger au niveau national et européen le respect et l’application du droit au logement pour toutes et tous.

    PARIS – SAMEDI 19 OCTOBRE RDV 14h – Place de la République

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