AITEC
Bouton menu

"Amériques"

Lettre ouverte à la ministre du Commerce Nicole Bricq
Communiqué de presse : débattre les accords de libre échange Union européenne-Colombie-Pérou

Mercredi 27 novembre 2013
Communiqué de presse – Jeudi 21 novembre 2013 : Invitation à débattre des accords de libre-échange et d’association entre l’Union européenne, la Colombie, le Pérou et l’Amérique latine, à l’Assemblée nationale
Dans le cadre du prochain examen par l’Assemblée nationale des accords de libre échange et d’association entre l’Union européenne, la Colombie, le Pérou et l’Amérique centrale, adoptés par le Parlement européen en décembre 2012, Aitec, France Amérique (...)

Missão no Brasil do Relator Especial das Nações Unidas para Moradia Adequada, Sr. Miloon Khotari

O Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Moradia Adequada como componente do Direito a um Padrão de Vida Adequado, Miloon Kothari, realizou missão oficial no Brasil, de 30 de maio a 12 de junho.
A visita do Relator Especial decorreu do "standing invitation" estendida pelo Governo brasileiro a todos os Mecanismos Temáticos da Comissão de Direitos Humanos da ONU em dezembro de 2001.
Miloon Kothari é indiano e arquiteto. Organizou o Comitê de Direitos (...)

Regularização Fundiária realizadas em áreas de Terrenos de Marinha da União

Terrenos de Marinha cedidos ao Município de Vitória, situadas em Zonas de Interesse Social.
A) DESCRI ? ?O DA SITUA ?A ? IRREGULAR :
1) Localização : Bairro Nova Palestina - Área de Interesse Social, localizada em Terreno de Marinha. Estado : Espírito Santo Município : Vitória Zona : Urbana - Interesse Social, localizada em Terrenos de Marinha.
Época em que a ação de regularização fundiária ocorreu : A partir de 2002, sendo que está atualmente em fase de finalização.
Nome do Programa

Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

O primeiro projeto de lei de iniciativa popular, que cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, foi sancionado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16 de junho, depois de 13 anos de expectativas dos movimentos sociais de moradia.
A proposta do projeto de Lei, subscrito com mais de 1 milhão de assinaturas, foi apresentada ao Congresso Nacional em 19 de novembro de 1991, tendo sido aprovada por (...)